A Amazônia e a Degradação Ambiental

A AMAZÔNIA E A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL

Autores: Alexsandro Silva;

Caio Cesar;

Eduardo Santos;

Robson Farias;

Tiago Elias*;

Wallace Silva;

Wesley Pereira.

Orientador: Yuri Oliveira.

RESUMO

O Brasil vem assumindo uma posição de destaque frente à comunidade internacional: como um dos países com menos incentivos ao combate da degradação ambiental, principalmente no que diz respeito à Amazônia Brasileira. “Fake News”, disputas sociais e territoriais, aumento das queimadas e do desmatamento ilegal, tráfico de todos os tipos, corrupção, desvio de verbas públicas, descaso político, problemas de infraestrutura de rodovias e hidrelétricas, ataques incendiários, biopirataria e até homicídios são os fantasmas que aterrorizam a comunidade internacional e as populações nativas da maior floresta tropical do mundo, que detém a maior bacia hidrográfica do Planeta. Este trabalho tem como objetivo fazer um breve estudo sobre de que forma a degradação ambiental e a Amazônia se relacionam, quais medidas podem ser tomadas para minimizar seus danos e quem são os atores que estão à frente e atrás das cortinas dessa deplorável peça. A pesquisa foi feita com base em documentos e dados referentes à busca pelo entendimento do que está acontecendo e do que pode ser feito pela preservação da Amazônia.

Palavras-Chave: Amazônia. Degradação ambiental. Preservação.

ABSTRACT

Brazil has been taking a prominent position in the international community: as one of the countries with the least incentives to combat environmental degradation, especially with regard to the Brazilian Amazon. Fake News, social and territorial disputes, increased burning and illegal deforestation, trafficking of all kinds, corruption, embezzlement, political neglect, road and hydro infrastructure problems, arson attacks, biopiracy and even homicides are all the ghosts that terrorize the international community and the native populations of the world's largest rainforest, which holds the largest watershed on the planet. This research has as “point” make a brief study of how environmental degradation and the Amazon relate, what measures can be taken to minimize their damage, and who are the actors in front and behind the curtains of this deplorable play. The research was based on documents and data related to the search for understanding what is happening and what can be done for the preservation of the Amazon.

Keywords: Amazon. Environmental degradation. Preservation.

O aumento das queimadas, do desmatamento, dos crimes, das disputas sociais e do descaso político que prevalece ao redor de toda Região Amazônica vem sendo um dos assuntos mais preocupantes do século XXI, justificando, assim, a necessidade de se pesquisar e entender os motivos pelos quais essas atividades nunca se acabam. Com a finalidade de mostrar suas conseqüências e trazer soluções tangíveis que possam minimizar os danos causados por elas, elaboramos uma estrutura roteirizada de forma seqüencial em cinco tópicos: Amazônia: o que dizem os números; As disputas sociais na Região; Como as atividades criminosas se relacionam com a degradação ambiental; A Usina de Belo Monte, a BR-230 e o Dia do Fogo; e, por último, mas não menos importante: O que é “Fake” e o que é Fato.

O presente trabalho tem como metodologia a análise de dados contundentes a respeito do tema, além de promover a disparidade entre o que faz parte da realidade e o que é trazido de narrativas mentirosas.

1. Amazônia: o que dizem os números

Em meio a toda degradação social impulsionada pelos imensuráveis hectares de “fake news” em que a sociedade atual sofre, surge então o apelo popular pelo combate à  destruição de uma área que supera os cinco milhões de km², contendo 60% do território do maior país da América Latina e abrangendo a maior produção de oxigênio do mundo, apesar, é claro, da mesma região, rica em flora e diversa em fauna, consumi-lo por completo. A Amazônia está freqüentemente envolvida nos debates geográficos no mundo inteiro, afinal, o Brasil, que detém a maior parte de suas terras, ousa em negligenciá-las.

Entre 1° de agosto de 2018 e 31 de julho deste ano, o desmatamento na Amazônia Legal, território da Floresta delimitado ao Brasil, cresceu pelo menos 29,5% desde a última análise. Além disso, o saldo de 9.762 km² de área desmatada é o maior em onze anos, superado apenas pelos registros de 12.911 km² desmatados no período 2007-2008. Um verdadeiro caos que só é possível acreditar quando nos deparamos com números factíveis e não com factóides, todos os dados são previamente filtrados do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia).

A Amazônia Brasileira continua em chamas e a atividade do Estado Brasileiro ainda permanece em estado de necessidade em prol do combate ao fogo e a coibição da fonte que o alimenta, já que enquanto a sociedade e os governos (federal, estadual e municipal) não se tocarem, a Região conviverá por mais tempos cinzas e menos espaços verdes.

Entre 1° de janeiro e 29 de agosto de 2019, o INPE detectou 45.256 focos de calor no bioma Amazônia, o maior já registrado desde 2010. Se somados os focos apontados em Propriedades Privadas (PP) com os focos em Áreas de Preservação Ambiental (APA), chega-se a um total de quase 40% dos números coletados, lembrando que é permitido queimadas e desmatamentos em PPs, desde que autorizados por entidade competente. Já as grandes áreas livres, mas protegidas por indígenas e grupos locais, mantiveram 6% dos focos, e as unidades de conservação (exceto APAs) registraram 7%. O cenário de degradação ambiental, sem sombra de dúvidas, seria terrível caso não houvesse a manutenção informal desses dois últimos analisados.

2. As disputas sociais na Região

No palco ambiental que sustenta e ao mesmo tempo desmonta a maior floresta tropical do mundo, são atores da “peça da degradação”: os indígenas e os povos tradicionais; os ruralistas e os latifundiários; os garimpeiros e os criminosos; e, por último, Estado e as organizações nacionais e internacionais.

“Confirmamos que houve as mortes dos índios isolados e o MPF (Ministério Público Federal) e a PF (Polícia Federal) estão investigando”, relatou em comunicado a assessoria de imprensa do MPF à Agência Amazônia Legal no ano de 2017. Nos autos da investigação foi comprovado envolvimento de dois fazendeiros como agentes do crime. Até quando as disputas sociais vão permanecer nessas terras?

O problema se resume em interesses na riqueza natural da Amazônia Legal. Se por um lado, ancestralmente, os indígenas vêem a Floresta como sua responsabilidade, por outro lado, economicamente, os fazendeiros precisam de área para pastar, plantar e colher o lucro, garantindo à população seus produtos agropecuários.

Além da disputa entre povos tradicionais e os ruralistas e latifundiários, também existe em toda essa “peça”, a atuação dos garimpeiros em explorar as terras amazônicas em busca de material de valor, fazendo jus à herança da história do mundo, quando nas Grandes Navegações, povos como os ibéricos invadiram as terras americanas em busca de pedras preciosas.

A crise social chegou em 2017 a marcar 977 pontos de conflitos de terra nos Estados do Amazonas e do Pará, relacionando-se ao redor de mais de noventa mil famílias e acarretando, em registro, sessenta e nove homicídios. E os envolvidos se resumem em trabalhadores rurais, povos tradicionais, garimpeiros, grileiros (criminosos que têm a função de registrar ilegalmente posse de terras públicas), além de agentes fiscais.

Monta-se um sistema dentro desta “peça”, onde Brasil e Organizações Internacionais não ficam de fora desses conflitos. Trazido desde os males de 2012 até a nossa plena atualidade, o descaso político pode ser observado desde Brasília até as regiões interioranas dos Estados que compõem a Amazônia Legal, e isto é lamentável. Ainda mais execrável é ver o Estado demonizar as populações tradicionais e a luta diária das ONGs (Organizações Não-Governamentais).

O resultado de todos esses atores somados à ignorância, ao despreparo e despreocupação da sociedade brasileira é a perpetuação do problema, subindo às alturas a dificuldade de solucioná-lo. Além de gerar outros problemas pontuais que permeiam essa “peça”: a estabilidade das atividades criminosas.

3. Como as Atividades Criminosas se relacionam com a Degradação Ambiental

Corrupção, biopirataria, formação de quadrilha, trabalho escravo, violência, grilagem, tráfico de todos os tipos e queimadas ilegais são alguns dos crimes registrados freqüentemente pelas autoridades locais. Há pequenas terras que foram ocupadas há décadas por famílias nativas da região, mas que ainda não foram regularizadas, além da falta de regulamentação do garimpo sustentável gerar a abertura perfeita para o garimpo clandestino, que por incontáveis vezes gerou conflitos com indígenas. Mas o que essas e outras atividades ilegais têm a ver com a degradação ambiental da Região?

Como em “O Rei Leão” (Disney, 1994), o personagem “Mufasa” explica a “Simba”, seu filho e futuro rei das Terras do Reino, que tudo pertence a um “Ciclo da Vida”, o qual está inserido desde as menores formigas até o maior dos antílopes. De certo modo, o sistema dessas atividades criminosas se mantém de forma semelhante, desde o nativo que procura terras para plantar, mas que não registra suas propriedades, até os políticos envolvidos em escândalos sobre desvios de verbas que se destinariam à manutenção dos programas de preservação da Amazônia. Esses desvios acabam por gerar pontas soltas na fiscalização da Floresta, que por sua vez acarreta no aumento do tráfico, de madeira, por exemplo. O tráfico de madeira acaba gerando fúria daqueles que batalham pela preservação (ONGs) e daqueles que vivem pela Amazônia (povos nativos), gerando conflitos. Os conflitos geram tragédias e as tragédias geram abalos internacionais, tais abalos acabam incomodando o Governo e o mesmo acaba demonizando todos: os nativos, as ONGs, a ONU (Organização das Nações Unidas) e a sociedade, que por fim, passa a olhar mais atentamente a todo o caos, e então o ciclo volta a girar.

Mas, enquanto todos os cidadãos de bem estão discutindo a Questão Amazônia, no mesmo momento, no Pará, por exemplo, um caminhão está chegando para levar a madeira contrabandeada até seu contratante, contribuindo para o aumento excessivo da possibilidade de destruição total da Floresta, podendo chegar a um estado de desertificação completa. O mais irônico é que o caminhoneiro utiliza do trajeto da BR-230 (Transamazônica) para escoar o produto clandestino.

4. A BR-230, a Usina de Belo Monte e o Dia do Fogo

Um projeto ambicioso montado em meados da década de 1970 proporcionaria, em tese, uma melhor integração do Norte ao resto do País, a BR-230 ou Transamazônica ainda está inacabada e faltando vários trechos a serem asfaltados, resultado de desvios e subtrações do dinheiro público destinado ao Projeto. A “Terra sem homens para homens sem terra” como cunhou o então Governo como lema ao programa, acabou sendo apontado como uma causa indireta do desmatamento brasileiro, além de ter havido isolamento dos seus trabalhadores que nem sequer se comunicavam com seus familiares.

Apesar das especulações em “desenvolvimento regional”, as obras acabaram por alimentar a doce obsessão de madeireiros que usaram as rodovias para desmatar mais áreas nas redondezas. Em contrapartida à atuação desses criminosos, várias unidades de conservação foram sendo instaladas ao longo do trajeto “transamazônico” em busca de reprimir tais crimes e promover atividades sustentáveis ao longo das florestas.

Em se tratando da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na bacia do Rio Xingu, os primeiros estudos começam a ser feitos em 1975 e até hoje não agradam a comunidade ambientalista nacional e internacional e a população nativa da região.

Alteração do regime de escoamento do rio, redução do fluxo de água, prejuízo à fauna e flora local e a introdução de impactos socioeconômicos aos nativos da região são os pontos encabeçados por acadêmicos, geógrafos e ambientalistas. Além da possibilidade de inundação dos igarapés – cursos d’água amazônicos – Altamira e Ambé, afetando, por exemplo, o transporte fluvial de comunidades ribeirinhas e indígenas. A alteração da vazão do rio, em alta probabilidade, ocasionará na desestruturação do ciclo ecológico e dos regimes hidrológicos distintos do rio. Tais impactos, segundo o Painel de Especialistas do Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte, são acrescidos pela subestimação da população atingida e pela subestimação da área afetada.

Tráfico de mulheres e travestis, escravidão sexual e tráfico de drogas são três dos mais variados problemas que têm sofrido forte aumento nesta década, devido à má manutenção das políticas públicas e ao abandono da região por parte das autoridades locais, o que seria despejar gasolina em toda essa abominável fogueira.

Em se tratando de fogo, ocorreu nos dias 10 e 11 de agosto uma coordenada ação criminosa na BR-163, quando ruralistas e empresários organizaram o “Dia do Fogo”, o acordo era a montagem de um ataque incendiário ao longo da rodovia, o que irrefutavelmente de fato aconteceu. Apontamentos dos dados do INPE de agosto indicaram o crescimento altíssimo nos focos de incêndio nas cidades de Novo Progresso, Altamira e São Félix do Xingu – todas cortadas pela BR-163.

Segundo a polícia, os organizadores fizeram uma “vaquinha” para custear os gastos com combustível. Chegaram a contratar motoqueiros para espalhar o fogo nas entradas de terra da rodovia. Após a queima coordenada, 300% foi o percentual de aumento dos focos de incêndios durante aqueles dias de cinzas.

5. O que é “Fake” e o que é Fato

São “fakes” as seguintes proposições disseminadas nas redes sociais: 1) A Região Amazônica (Norte do País, principalmente) possui cem mil ONGs enquanto no Nordeste não há uma sequer; 2) Em 2019 foi registrado o maior número de incêndios da história da Região; 3) A Amazônia, gradativamente, está sendo vendida a outros países; 4) ONGs são as maiores agentes de incêndios na Amazônia; e, 5) A Amazônia é o pulmão do mundo.

Os fatos relacionados a todos esses boatos são: 1) A Região Amazônica possui algo em torno de nove mil ONGs enquanto no Nordeste estão abrigadas pelo menos 44.300, segundo o IBGE 2016; 2) O maior número de incêndios em um único ano foi registrado em 2004, sendo 275.645 contra 57 mil até o mês de setembro deste ano; 3) A internacionalização nunca foi pauta no Congresso Nacional ou em Tratados internacionais oficiais, não há algum documento tramitado que promova tal projeto; 4) Os maiores agentes de incêndios se concentram nas atividades de Propriedade Privada (PP), em seguida em Áreas de Preservação Ambiental (APA); e, resolvendo a última “fake new”, a Amazônia é incapaz de ser o pulmão do mundo, já que a mesma consome 100% do oxigênio que produz.

Conclusão

Ao fim do trabalho e diante da análise dos números factíveis sobre a degradação da Amazônia, pode-se concluir que o desmatamento tende a persistir e ainda aumentar caso não haja a plena conscientização da população, o que aparentemente está se mostrando alcançável, além disso, também foi reconhecido o prejuízo a curto, médio e longo prazo caso haja a ampliação dessa destruição, que não vem de agora, mas, desde que o Brasil é Brasil.

Faz-se necessário, em urgência, o aumento da eficácia da fiscalização e coibição de atividades como grilagem e garimpos clandestinos, por exemplo. Pode ser feita a instauração de novas áreas em proteção ambiental, o aumento da coordenação de políticas públicas de Brasília até os municípios envolvidos. Para mais, deve ser incentivado o planejamento e manutenção do que nós, autores, denominamos de “Tripé da Sustentabilidade”, onde se promovem a produção agrícola sustentável de subsistência, os territórios estratégicos naturais da Floresta em devida proteção com estudos científicos bem aplicados, e, por fim, uma atividade agropecuária que respeite o limite da lei, de preferência seja aderida a de “baixo carbono”.

Sobre a fiscalização, a própria população nativa tradicional poderia se aplicar a fazê-la, com a ajuda de seringueiros, indígenas, ribeirinhos, etc. Todos devem se lançar nessa “peça” para garantir ao futuro que nossos filhos possam conhecer a Amazônia como realidade, não como um breve passado.

Referências

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AMBIENTAL DA AMAZONIA, Instituto de Pesquisa. DesmatamentoZero: como e por que chegar lá. Final. 11/2017. Disponível em: https://ipam.org.br/wp-content/uploads/2017/11/Desmatamento-zero-como-e-por-que-chegar-laFINAL.pdf

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ESTADAO, opinião. Crimes na Amazônia. 03/09/2019 Disponível em: https://opiniao.estadao.com.br/noticias/notas-e-informacoes,crimes-na-amazonia,70002994003

AMAZONIA, portal. MP confirma massacre de índios isolados no Amazonas. 10/09/2017. Disponível em: http://portalamazonia.com/noticias/mp-confirma-massacre-de-indios-isolados-no-amazonas

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